A Susep (Superintendência de Seguros Privados) irá permitir que entidades de previdência complementar e operadoras de planos de privados de assistência à saúde contratem diretamente o resseguro. A prática até o presente momento essas entidades precisavam recorrer a uma seguradora para contratar os resseguros, que as protegeriam contra riscos assumidos por seus participantes. A CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados já aprovou essa mudança que entra em vigor em abril/2020.

Segundo a Susep a cobertura de plano de pecúlio em 2018, 91% da arrecadação de R$ 260 milhões pagos por entidades fechadas de previdência complementar (EFCP) ficou na mão de uma única seguradora e o restante 9% foi dividido entre outras quatro. Com isso a oferta dessas coberturas não alcançava todos os produtos disponíveis e se concentrava em poucas seguradoras.

A CNSP EM SEU VOTO DESTACA QUE HAVERÁ REDUÇÃO DE VALOR AO CONSUMIDOR FINAL

A CNSP destacou em seu voto que a modificação terá impacto direto no preço final da operação para o consumidor, devido a contratação direta do resseguro gerar redução de custos e de risco das operadoras. A somatória dos fundos de pensão e as entidades abertas movimentam em torno de R$ 908 bilhões de ativos. Com a contratação direta do resseguro haverá redução de risco para cerca de 16,7 milhões de participantes das entidades abertas e fechadas de previdência.